| Projeto: |
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PL 400 29/06/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-400/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0400-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0400-2021
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| Promovente: |
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Sandra Santana |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA THOMAZ GOUVEIA NETTO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENCONTRO DA RUA DOMINGOS CALHEIROS COM AVENIDA TUCURUVI, ÁREA DA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / DOMINGOS CALHEIROS ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / TOMAS GOUVEIA NETO ( PRACA ) / TUCURUVI ( AVENIDA ) / TUCURUVI ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ0767-2021
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| Veto: |
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ver documento VEPL0400-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/06/2021 | Encaminhado em 29/06/2021 | | SGP42 | Recebido em 30/06/2021 | Encaminhado em 30/06/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 30/06/2021 | Encaminhado em 01/07/2021 | | PRESID | Recebido em 01/07/2021 | Encaminhado em 01/07/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/07/2021 | Encaminhado em 02/07/2021 | | CCJ | Recebido em 02/07/2021 | Encaminhado em 14/07/2021 | | SGP12 | Recebido em 15/08/2021 | Encaminhado em 27/09/2021 | | SGP21 | Recebido em 07/10/2021 | Encaminhado em 07/10/2021 | | SGP23 | Recebido em 13/10/2021 | Encaminhado em 26/10/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 28/10/2021 | Encaminhado em 15/02/2024 | | PRESID | Recebido em 15/02/2024 | Encaminhado em 15/02/2024 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/02/2024 | Encaminhado em 22/02/2024 | | CCJ | Recebido em 23/02/2024 | Encaminhado em 23/02/2024 | | SGP21 | Recebido em 27/02/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1062/2021 de 29/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0021600-3
prazo de sanção: 22/10/2021
Veto Total, recebido em 25/10/2021 atraves do(a) 6510.2021/0021600-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 960/2021
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